QUEM SOMOS
LVCAT – Lins de Vasconcelos, Carboni e Tamanaha Advogados é um escritório especializado em mídia, tecnologia, propriedade intelectual, tributação, contencioso estratégico e relações governamentais. Diante de uma economia cada vez mais conectada e digital, nossa ambição é oferecer um olhar jurídico apurado e objetivo, capaz de identificar riscos e desenhar estratégias com segurança e eficiência para o desenvolvimento dos negócios de nossos clientes.
O escritório nasce da experiência do Lins de Vasconcelos Advogados, fundado em 2012, por Cláudio Lins de Vasconcelos, que desde então assessora, com reconhecida qualidade, clientes brasileiros e estrangeiros, líderes nos mercados de mídia e produção cultural, além de grandes eventos artísticos e esportivos, ações publicitárias e de comunicação em geral, bem como instituições da sociedade civil, com ênfase em projetos que envolvem múltiplas linguagens, mídias e plataformas.
A chegada de Guilherme Carboni, em junho de 2023, trouxe para o escritório, mais que um sócio, uma nova identidade, ampliada em seu escopo de atuação e capacidade de atendimento. Guilherme atua há mais de 30 anos com questões de propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados, tendo trabalhado em grandes escritórios de advocacia, atendendo empresas e entidades da sociedade civil de todos os portes e ramos de atuação.
Em 2024, Rodolfo Tamanaha se une ao escritório para formar o LVCAT Advogados. Com mais de 20 anos de experiência na área tributária, Rodolfo alia a atuação profissional no setor privado em grandes bancas de advocacia e em consultoria, com atuação no governo federal em Brasília. Na capital federal, Rodolfo participa dos principais debates envolvendo tributação e regulação de novas tecnologias, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores e do Congresso Nacional.
Com essa nova formação, o LVCAT Advogados catalisa conhecimentos acumulados ao longo da trajetória profissional e da formação acadêmica de seus sócios, colocando à disposição do mercado soluções personalizadas e inovadoras. Com o foco nas questões estratégicas de nossos clientes, o escritório passa a contar com uma estrutura de atendimento em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. E com o objetivo de viabilizar o atendimento a projetos de grande escala, nos associamos à LexConnect, aliança de escritórios líderes em diversas áreas do direito corporativo.
LVCAT Advogados defende os valores democráticos, a livre iniciativa, o desenvolvimento econômico e social, a liberdade de expressão com responsabilidade e os direitos humanos.
INTEGRANTES
Cláudio Lins
de Vasconcelos
Sócio Senior
É doutor pela UERJ, mestre pela Universidade de Notre Dame e bacharel pela UFBA. É professor do mestrado profissional em Economia Política da Cultura da UFRGS e da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Autor de diversos trabalhos e do livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”.
Entre outras posições, foi secretário de economia da cultura do Ministério da Cultura, assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça, consultor do Banco Mundial e gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho. Em 2012, fundou o Lins de Vasconcelos Advogados, hoje Lins de Vasconcelos, Carboni e Tamanaha Advogados.
É membro do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da FIRJAN e da Comissão de Direitos Autorais, Intelectuais e do Entretenimento da OAB-RJ.
Fluente em inglês e espanhol.
Guilherme
Carboni
Sócio Senior
É doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com pós-doutorado na ECA-USP. Graduado em Direito pela USP e em Comunicação Social pela ESPM. Foi pesquisador visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. Possui certificação CIPM (Certified Information Privacy Manager) pela IAPP.
É professor da pós-graduação em Direito da FGV-SP (FGVLaw) e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da Direito FGV SP.
Vice-Presidente da Comissão de Direito do Autor do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI e árbitro e mediador credenciado em controvérsias relativas a Direitos Autorais no âmbito do Ministério da Cultura. É autor de livros e artigos sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais publicados em revistas e jornais. Atua há mais de três décadas nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia, tendo trabalhado nos maiores escritórios de advocacia do país.
Rodolfo
Tamanaha
Sócio Senior
Doutor em direito tributário pela USP, mestre em direito público pela UNB, especialista em direito administrativo e graduado pela PUC-SP. É professor doutor adjunto do Mackenzie Brasília e professor da pós-graduação do IBMEC-DF. Coordenador do grupo de estudos Laboratório de Estudos Direito e Transformação Digital – LabDITD/Mack. Possui certificação internacional como Data Protection Officer (DPO) pelo European Centre of Privacy and Cybersecurity da Universidade de Maastricht.
Faz parte da equipe editorial da Revista Direito Tributário Atual, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Revista Quaestio Juris e Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, ambas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e autor de diversos artigos científicos, é autor do livro Tributação e Economia Digital: tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem (IBDT).
Com ampla experiência no relacionamento entre o setor público e privado, Rodolfo foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, e diretor nacional de direitos intelectuais, do Ministério da Cultura.
É membro consultor do Comitê de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF.
Fluente em inglês e tem conhecimentos avançados em espanhol.
Orlando
Netto
Sócio
É graduado pela FGV Direito Rio, com especialização em Direito do Entretenimento pela UERJ, em Direito Autoral (CopyrightX) pelo ITS Rio e Harvard Law School, e cursos de extensão em Governança da Internet, EGI.br, Música Copyright e Tecnologia, pela PUC-RIO, e Cadeia Produtiva da Música, pelo ITS-RIO, entre outros.
Possui ampla experiência em contencioso cível e contratos. Entre 2013 e 2017 foi advogado na Fundação Roberto Marinho, onde atuou em projetos como Museu do Amanhã, Museu da Imagem e do Som, Paço do Frevo, (em parceira com Google Arts & Culture) e Canal Futura. Em 2018 lecionou na FGV Direito Rio a disciplina "Economia da Cultura".
Fluente em inglês e espanhol.
Ana Paula
Boso
Advogada Associada
É graduada em Direito e em Turismo pela UNESA, com cursos de especialização em Direito do Entretenimento (UERJ), Propriedade Intelectual (Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e Instituto Tecnologia & Sociedade – ITS) e Direitos Culturais (Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ).
Possui vivência internacional e experiência específica no aconselhamento jurídico de produtoras audiovisuais, tendo sido assessora jurídica da Rio Filme, entre outras posições.
Fluente em inglês.
linkedin/ana-paula-boso
Genoveva
Moura
Advogada Associada
É graduada em Direito pela UNAERP com pós-graduações em Gestão e Política Cultural - Fundació Universitat de Girona (Espanha), Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos - Senac/MinC e Direito Internacional – Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-SP e cursos de extenção do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas – FGV - 3º Setor GVPEC e Gestão Cultural no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc -SP.
Atuou como Assessora de Gabinete na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo por duas gestões, oportunidade em que foi Presidente da Comissão de Avaliação da Execução dos Resultados dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área da Cultura.
Foi consultora na área cultural da UNESCO da e OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura, prestando serviços no Ministério da Cultura, IBRAM e IPHAN (Programa Monumenta). Atualmente é consultora do Programa CRIE Políticas Públicas do SEBRAE.
Atuou como Gerente e Assessora Jurídica em Organizações Sociais de Cultura.Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP.
Fluente em inglês.
