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Conteúdo audiovisual e propriedade intelectual no reino dos "puxadinhos"
Fonte: https://telaviva.com.br/04/03/2022/conteudo-audiovisual-e-propriedade-intelectual-no-reino-dos-puxadinhos/ Puxadinho, como...
21 de jun. de 20234 min de leitura


Ações e Omissões na Política Nacional de Cultura (2019-2021): um estado de coisas inconstitucional?
Fonte: https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/46/25 As normas e políticas que regem os mecanismos de fomento,...
21 de jun. de 202324 min de leitura


Por uma política industrial para a cultura
Cultura não é apenas indústria. Quando um grupo de estudantes encena em praça pública uma peça sobre o folclore amazônico, falamos de...
21 de jun. de 20235 min de leitura


Falta de consenso sobre tecnologia 5G afeta a indústria
Titulares de patentes essenciais são mais severos nas licenças a países em desenvolvimento Fonte: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/...
19 de jun. de 20234 min de leitura


Direito Autoral nas Atividades de DJ e Produção de Música Eletrônica
As possibilidades da tecnologia digital nos processos de criação de música eletrônica muitas vezes esbarram em questões de direitos...
19 de jun. de 20235 min de leitura


O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na Proteção de Dados
1. Gatekeepers como alvos do DMA No dia 25 de março de 2022, o Conselho e o Parlamento da União Europeia (UE) chegaram a um acordo...
19 de jun. de 20234 min de leitura


Copyrights, Diversity of Cultural Expressions, and Authorship Plurality*
Beginning from the premise that culture assumes diverse shapes and that this diversity is manifest in the cultural expressions of peoples...
19 de jun. de 202319 min de leitura
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