Nosso escritório é reconhecido pela assessoria jurídica de alta qualidade no setor de mídia e cultura. Alguns de nossos serviços nos diversos campos desse setor:

AUDIOVISUAL:

proteção autoral; contratos de produção e coprodução; classificação indicativa; regulatório perante a ANCINE

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MÚSICA:

ECAD e gestão coletiva; proteção autoral; contratos

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LIVROS E EDITORAÇÃO:

contratos de edição; proteção autoral

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ARTES VISUAIS:

proteção autoral; contratos envolvendo galerias; transferências de obras entre países

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MUSEUS:

clearance; contratos

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EVENTOS:

contratos; licenças públicas; gestão de crises

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INFLUENCERS / YOUTUBERS:

contratos; direitos de imagem e voz

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​O escritório também assessora agências de publicidade, veículos e empresas que anunciam produtos e serviços em questões envolvendo publicidade, especialmente em consultas em geral, contratos e processos administrativos junto ao CONAR e ANCINE.

Temos forte atuação em questões jurídicas relativas a tecnologia e a proteção de dados, assessorando empresas no setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC), plataformas digitais, empresas digitais e entidades em geral que fazem um uso intenso de tecnologia em seus negócios. Nossa atuação inclui também o debate sobre a regulação de novas tecnologias perante o Congresso Nacional, Ministérios e agências reguladoras. Dentre os nossos serviços nesse setor, destacamos:

SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

registro e proteção de ativos; contratos de desenvolvimento, licenciamento e transferência

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PLATAFORMAS DIGITAIS:

termos de uso; políticas em geral; contratos; due diligence para aquisição de empresas digitais

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE:

opiniões legais e consultoria; contratos, políticas e documentos de accountability; gerenciamento de incidentes de segurança cibernética; adequação à LGPD; DPO as a service; condução de processos administrativos junto à ANPD, Ministério Público e outras autoridades

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NOVAS TECNOLOGIAS:

regulação e governança de inteligência artificial; internet das coisas; criptoativos & blockchain; sharing economy

Somos escritório referência na prestação de serviços na área de propriedade intelectual a empresas nacionais e estrangeiras, instituições sem fins lucrativos, startups e pessoas físicas em todos os segmentos de mercado. Alguns de nossos serviços no campo da propriedade intelectual:

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DIREITOS AUTORAIS:

consultoria ampla; contratos de cessão, licenciamento, edição e outros; políticas de gestão de conteúdo; clearance; expressões culturais tradicionais; assistência técnica e perícia em processos judiciais; mediação e arbitragem

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

marcas; patentes; desenhos Industriais; segredos de fábrica e de negócio; concorrência desleal; contratos de cessão, licenciamento, franquia, transferência de tecnologia e outros; biotecnologia; conhecimentos tradicionais associados

Também temos larga experiência na elaboração de pareceres jurídicos com alto grau de complexidade em matéria de propriedade intelectual. Muitos deles foram feitos para casos que ganharam destaque e que demandaram abordagens inovadoras da matéria.

Prestamos assessoria jurídica a empresas com perfis variados que se dedicam a atividades de gaming, eventos esportivos, apostas esportivas e e-sports. Nossos serviços incluem, especialmente:

GAMES:

proteção autoral; direitos de imagem e voz; contratos de desenvolvimento e de publishing; assessoria jurídica em negociações

E-SPORTS E EVENTOS ESPORTIVOS:

direitos de arena e de imagem; contratos de patrocínio e de mídia; proteção de marcas e símbolos esportivos

JOGOS ONLINE:

assessoria em demandas relacionadas a apostas esportivas, fantasy sports e jogos digitais; assessoramento em processos administrativos junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

A tributação impacta de forma decisiva no desenvolvimento de todos os modelos de negócios, motivo pelo qual estamos preparados para assessorar nossos clientes em direito tributário, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, especialmente em questões envolvendo:

· Elaboração de pareceres e opiniões legais

· Assessoramento em processos de fiscalização

· Consultoria em tributos diretos e indiretos

· Negociação para fins de obtenção de regimes especiais

· Assessoramento em consultas fiscais e defesas em processos administrativos tributários

· Condução de ações judiciais tributárias e atuação em leading cases perante os Tribunais Superiores

· Atuação perante o Congresso Nacional para tratar de projetos de lei com impactos tributários

· Assessoramento sobre os impactos da Reforma Tributária nos modelos de negócios

· Planejamento e negociação de transações tributárias

Nosso escritório oferece serviços de consultoria e assessoria jurídica relacionados à interação entre negócios altamente regulados, organizações da sociedade civil e poder público, notadamente Congresso Nacional e Poder Executivo.

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Compreendemos a importância crucial dessa interação e auxiliamos nossos clientes a navegar pelo complexo cenário político e regulatório brasileiro.

NOSSOS SERVIÇOS CONTEMPLAM:

· Análise de impacto de proposições legislativas sobre os modelos de negócios dos clientes

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· Elaboração de pareces, notas técnicas e emendas legislativas para a defesa de interesses perante o poder público, especialmente junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal

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· Análise de risco regulatório: realizamos análises aprofundadas do ambiente regulatório, identificando riscos e oportunidades para os negócios de nossos clientes

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· Consultoria e representação de clientes na apresentação de pleitos a diversas autoridades governamentais, como ministérios, secretarias e agências reguladoras

Atuamos em demandas complexas em Brasília perante os Tribunais Superiores, Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal, envolvendo as áreas de especialização do escritório, notadamente em:

· Elaboração e acompanhamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o STF

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· Atuação em leading cases perante o STJ, TSE e STF

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· Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais em casos estratégicos

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· Atuação como Amicus Curiae perante os Tribunais Superiores e o STF

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· Elaboração ou defesa em ações civis públicas, ações populares e ações coletivas em geral

Prestamos serviços jurídicos a organizações culturais e associações de classe com finalidades sociais diversas. Alguns de nossos serviços incluem:

· Constituição, governança e planejamento societário

· Obtenção de títulos e certificados (OS, CEBAS, OSCIP, Utilidade Pública Estadual ou Municipal)

· Consultoria ampla e contratos

· Compliance (anticorrupção e proteção de dados)


· Assessoria para desenvolvimento institucional

· Suporte ao planejamento para financiar atividades com recursos públicos ou privados

· Defesa em autos de infração e cobranças judiciais tributárias em razão de imunidade/isenção