Ensaio sobre liberdade de expressão e direito de autor sob a perspectiva do pensamento espinosista*

Direito de autor, acesso ao conhecimento e à informação e desenvolvimento sustentável (ODS) no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos

Aspecto tributários das apostas de quota fixa

Direitos autorais e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa*

Plataformas digitais e novos arranjos proprietários

Atualizações jurídicas no campo das organizações da sociedade civil