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Reforma Tributária: cenário em 2025 e próximos passos

4 de fev.3 min de leitura

Ensaio sobre liberdade de expressão e direito de autor sob a perspectiva do pensamento espinosista*

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18 de set. de 202437 min de leitura

Direito de autor, acesso ao conhecimento e à informação e desenvolvimento sustentável (ODS) no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos

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17 de set. de 202441 min de leitura

Aspecto tributários das apostas de quota fixa

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10 de set. de 202419 min de leitura

Direitos autorais e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa*

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9 de set. de 202436 min de leitura

Plataformas digitais e novos arranjos proprietários

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9 de set. de 202431 min de leitura

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